O TAPETE VERDE SOBRE O RIO GRAVATAÍ, INFELIZMENTE, NÃO É SURPRESA
O tapete verde formado pela proliferação de macrófitas sobre a superfície de parte do Rio Gravataí, que chamou a atenção da população nos últimos dias, infelizmente, não é surpresa. E, ao que tudo indica, não se trata de algo atípico ou inesperado. A cada dia, o rio recebe uma carga estimada em 50 toneladas de esgoto. É como se, em 24 horas, 50 elefantes mergulhassem no Rio Gravataí. Eles, sem dúvida, deixariam marcas, que não deveriam ser permanentes. O problema é que, atualmente, só 30% do que é lançado recebe tratamento. E nem se sabe ao certo todos os efluentes que são lançados no manancial. Sem ações e eficiência no saneamento básico e sem fiscalização efetiva, os elefantes ficam visíveis.
O excesso de carga orgânica é o cenário ideal para a multiplicação das macrófitas. E o que se vê nos últimos dias, foi apontado com clareza no último Relatório de Qualidade da Água do Rio Gravataí, publicado pela Fepam, com dados colhidos de 2010 a 2020, inclusive declarando o risco de eutrofização, que é como se chama o desenvolvimento de algas a partir do excesso de matéria orgânica nos ambientes aquáticos. O risco decorrente deste fenômeno não é apenas visual ou fatal para outros seres que dependem do rio. O acúmulo das macrófitas pode despejar no rio substâncias tóxicas que comprometeriam ainda mais o abastecimento público.
O assunto tem sido acompanhado pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravatahy, e será tema de discussão na próxima reunião ordinária, prevista para o dia 13 de julho. Nesta semana, o presidente do comitê, Sérgio Cardoso, acompanha vistorias feitas por agentes da Fepam e da Corsan em busca de um diagnóstico pontual sobre o fenômeno.
Dados da Sala de Situação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) apontam que, mesmo com o baixo volume de chuvas, o fluxo do Rio Gravataí não está fora do normal. Grosso modo, a água não está parada ou represada, o que reforça a possibilidade de que a causa do tapete verde é o descontrole do que é descarregado no rio.
"Nesta situação, temos três atores que precisam agir: prefeituras e Fepam, que são agentes fiscalizadores, e Corsan, que é o usuário da água responsável pelo abastecimento público, agora amparado, em cinco municípios da bacia, por uma empresa privada, na PPP para o tratamento de esgoto que ainda precisa demonstrar e ter cobrada a sua eficiência. Atualmente, sequer sabemos, com clareza, o que e quanto cada usuário despeja no Rio Gravataí como efluentes", aponta Cardoso.
Sem gestão, não há solução
Um bom exemplo de como reagir foi visto há cinco anos, após um alerta pelo aumento da turbidez na água do rio, resultante de más práticas em lavouras nas regiões próximas às nascentes do Gravataí. O problema desencadeou o aumento na fiscalização pelos órgãos ambientais, mobilização por parte do Comitê e de outros órgãos públicos e, como resultado, a redução da turbidez do Rio Gravataí foi o único dado positivo apontado pelas análises do último relatório da Fepam.
No caso do comprometimento da qualidade da água, serão necessárias, além da fiscalização e investimento, ferramentas eficientes de gestão da água. Hoje, está em plena fase de implementação o Sistema de Outorgas para o Uso de Água do Rio Gravataí. O Comitê Gravatahy reforça a importância de que também se tenha um sistema, nos mesmos moldes, para outorga de lançamentos de efluentes. Ou seja, indústria, lavoura ou abastecimento público teriam de declarar o que e quanto lançam ao rio, com parâmetros químicos que permitam maior eficácia no controle da qualidade da água, com a detecção mais apurada da origem de eventuais problemas como a multiplicação de algas.
Para que se tenha uma ideia, há quase dez anos, quando foi aprovado o Plano de Bacia, 78% dos investimentos apontados como necessários para que esta ferramenta de gestão saia do papel são relacionados ao saneamento. Quase nada evoluiu. Dos nove municípios da bacia, cinco (Gravataí, Viamão, Alvorada, Santo Antônio da Patrulha e Taquara) sequer possuem planos municipais de saneamento básico completos.
O resultado, mais uma vez, não surpreende. Conforme o Relatório de Qualidade da Água do Rio Gravataí, desde 2010, só pioraram os índices de coliformes fecais, oxigênio dissolvido, fósforo total e nitrogênio amoniacal (todos indicadores de material orgânico lançado sem tratamento no rio).
Eduardo Torres / Comitê Gravatahy / Vanessa Melgare/ Design
Crédito das Fotos: Divulgação/Prefeitura Municipal de Gravataí
DEPOIS DE MAIS DE 20 ANOS, PLANO DE MANEJO DA APA DO BANHADO GRANDE SERÁ CONCRETIZADO NESTA SEGUNDA
APN-VG sempre lutou pela regularização da APA do Banhado Grande.
A data não poderia ser mais simbólica. Na tarde desta segunda, 14 de junho, quando a Associação de Preservação da Natureza - Vale do Gravataí (APN-VG) completará 42 anos, finalmente, uma das principais bandeiras defendidas desde a origem da mais simbólica ONG ambiental da região se tornará realidade. O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande, que é como uma constituição da unidade de conservação, terá sua última discussão feita a partir das 13h desta segunda em reunião online entre os membros do Conselho da APA do Banhado Grande. O resultado será uma garantia de proteção à verdadeira caixa d'água da região do Gravataí.
Mesmo para quem acompanha à distância esta discussão, possivelmente a sua vida no Vale do Gravataí será afetada pelo resultado deste plano de manejo. É que o tema vai muito além da temática ambiental. Envolve diretamente qualquer política de abastecimento que tenha a Bacia do Gravataí como fonte. A APA do Banhado Grande tem 136,9 mil hectares e ocupa 66% do território da bacia, entre Gravataí, Viamão, Glorinha e Santo Antônio da Patrulha. Fazem parte desta unidade de conservação, os conjuntos remanescentes de banhados Grande, Chico Lomã e dos Pachecos (onde fica o refúgio de vida silvestre), a Coxilha das Lombas e as nascentes do Rio Gravataí.
Mapa do zoneamento proposto pelos estudos do Plano de Manejo.
O plano de manejo
No plano de manejo, são determinados os limites de zoneamento, os usos, os focos de preservação e ameaças àquela que é a maior unidade de conservação do Rio Grande do Sul. Depois de concluídos três anos de estudos e levantamentos in loco na região, a presidente do Conselho, Letícia Rolim Vianna, convocou os membros _ entre os quais o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravatahy _ para a votação de 29 itens ainda pendentes para a finalização do zoneamento e dos usos do solo dentro da APA.
A partir das definições desta segunda, aqueles pioneiros do movimento ambiental no Vale do Gravataí poderão comemorar algo que demorou 23 anos para ser concretizado. É que a APA do Banhado Grande foi oficialmente criada em 1998, com a previsão legal de que ela deveria ter um plano de manejo para regrar a forma de gestão desta unidade de conservação. Só em 2014 os primeiros estudos foram contratados, e não avançaram. Finalmente, em 2018 o processo evoluiu. Em janeiro deste ano, a câmara técnica ajustou o plano.
Neste documento, são listados como valores fundamentais para a sobrevivência da APA a garantia dos sistemas de banhados-rio, a regulação da quantidade e qualidade da água no Rio Gravataí e a proteção de espécies como o cervo-do-pantanal e o tuco-tuco. Todos estes, pontos pacíficos na elaboração do plano de manejo. Mas restam pontos divergentes que agora serão definidos nas votações desta segunda.
As 29 pautas previstas para esta reunião incluem: as definições sobre os regramentos de usos de regiões como a Lagoa da Anastácia e de remanescentes do banhado grande; estratégias para a proteção do cervo-do-pantanal e das áreas de mata paludosa (a vegetação típica dos solos úmidos de banhado); medidas a serem adotadas em relação a licenciamentos ambientais, por exemplo, de empreendimentos como aterros sanitários dentro da APA; ações para dar fim a presença de pinus, braquiárias e espécies vegetais exóticas invasoras; controle sobre a pulverização de lavouras dentro da APA; formas de obrigar ou incentivar a reutilização de água em empreendimentos desta região; plano de boas práticas agropecuárias.
Jornalista Eduardo Torres
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RELATÓRIO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS DA BACIA DO RIO GRAVATAÍ
O presente documento relata a análise qualitativa das condições das águas superficiais na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, realizada pela equipe técnica da Divisão de Planejamento Ambiental (DIPLAN) e da Divisão de Monitoramento Ambiental (DIMAM), vinculadas ao Departamento de Qualidade Ambiental (DQA) da FEPAM.
Os dados apresentados são oriundos da Rede Básica de Monitoramento do Estado, operada por Serviço de Amostragem (SAMOST), Gerências Regionais (GERCAM, GERCEL, GERCEN, GERNOR, GERPLA, GERSER e GERSUL) e Divisão de Laboratórios (DILAB) da FEPAM.
Fonte: FEPAM RS
COMITÊ GRAVATAHY ELEGE NOVA PRESIDÊNCIA
Nos próximos anos a água, obrigatoriamente, estará no centro das discussões que envolvam o desenvolvimento e a própria dignidade da população no Vale do Gravataí, Região Metropolitana de Porto Alegre. E para liderar estes debates, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Gravatahy tem nova gestão a partir desta terça (8).
Em reunião do Comitê nesta tarde, o geólogo Sérgio Cardoso assumiu a presidência, como representante da Associação Sul-Brasileira de Geólogos, na chapa que terá como vice-presidente o engenheiro agrônomo Cláudio Fioreze, representante do Instituto Federal Rio Grande do Sul (IFRS), Campus Viamão.
A chapa vencedora foi eleita por aclamação.
"O nosso principal objetivo nesta gestão será o de chegarmos a 100% de implantação das outorgas de captação de água subterrânea e superficial, e lançamento de efluentes na bacia do Rio Gravataí nos próximos dois anos. Para isso, temos como referência valorizar o Sistema de Outorgas (SIOUT) já existente, e que ainda enfrenta problemas com a desinformação. Nosso papel como comitê é levar o conhecimento sobre o uso consciente e equilibrado da água a todos os setores e usuários envolvidos neste processo", diz Sérgio Cardoso.
Esta será a quinta vez que o geólogo assume a presidência do Comitê Gravatahy. Desta vez, ele terá consigo a presença do professor Fioreze, que representa uma das principais instituições acadêmicas da região, envolvida diretamente com a temática da gestão da água na bacia do Gravataí.
A temática das outorgas encontra-se em um momento chave. Em plena crise hídrica, ter dados concretos sobre o número de usuários e os volumes outorgados para uso de água e lançamento de efluentes de cada um é fundamental. E nesta discussão, está, por exemplo, a necessidade de regularização de poços artesianos, inclusive utilizados no abastecimento público.
Há ainda no horizonte das discussões necessárias dos próximos dois anos no Comitê o possível processo de privatização da Corsan.
Jornalista Eduardo Torres
Crédito fotos: Comitê Gravatahy
Encontros Regionais "O Brasil que Cuida de Suas Águas" - Atlântico Sul e Uruguay - 10 e 11/10/2018
Prezado(a) Senhor(a),
1. O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas, o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí – RS, convida Vossa Senhoria para participar do Encontro Regional “O Brasil que cuida de suas águas: construindo as bases para o Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas – Regiões Hidrográficas do Atlântico Sul e Uruguai”, a realizar-se nos dias 10 e 11 de outubro de 2018, no Hotel Embaixador, Porto Alegre, RS.
2. O Encontro Regional “O Brasil que cuida de suas águas” visa integrar e mobilizar instituições parceiras, comitês de bacias e sociedade civil para contribuir com o processo de construção do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas com vistas à preservação, conservação e recuperação dos rios brasileiros com foco nas Regiões Hidrográficas do Atlântico Sul e Uruguai.
3. A gestão das águas demanda uma abordagem abrangente e integrada. Tal fato é evidenciado pela Agenda 2030, onde o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 6 visa assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água. Entre suas metas destacam-se a implementação da gestão integrada dos recursos hídricos e a proteção dos ecossistemas relacionados com a água – como florestas, rios, zonas úmidas, aquíferos e lagos.
4. Nesse sentido, a revitalização se apresenta como uma oportunidade para a implementação da Agenda 2030 por contribuir com a melhoria das condições de oferta de água, em quantidade e qualidade, integrando a gestão das águas com a gestão ambiental e demais políticas públicas. Pretende-se com isso criar sinergias, otimizando esforços institucionais e investimentos, tendo a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão.
5. Para realizar a inscrição da referida Encontro, acesse o link:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeKPxkIon2Y9TP1TMGCI0njvHzuLqILKPXO2Ri9KtRD9OYSLg/viewform?c=0&w=1
6. Informamos que a programação será encaminhada em breve. Para maiores informações contatar a Sra. Mayara Rocha do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água – Telefone: (61) 2028-2127; E-mail: .
Atenciosamente,
RENATO SARAIVA FERREIRA
Diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí - RS
Rua Dr. Luiz Bastos do Prado, 926 - Centro - CEP 94010-020 - Gravataí - RS
Sede da Associação de Preservação da Natureza Vale do Gravataí - APN-VG
- Tel/ Fax: (51) 30.42.50.02