A Bacia Hidrográfica compreeende a área onde as águas de arroios, rios ou lagos escoam de pontos mais altos para a porção mais baixa, onde existe um corpo hídrico principal.
A Bacia hidrográfica do Rio Gravataí pertence à Região Hidrográfica do Guaíba, é composta por nove municípios (Porto Alegre, Alvorada, Viamão, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Glorinha, Taquara e Santo Antônio da Patrulha) e grande parte da sua área está localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre. A população total inserida na área da bacia é de 1.255.730 habitantes, e parte significativa da área destes municípios não está localizada na Bacia do Gravataí. Apenas os municípios de Alvorada e Glorinha estão estão inseridos totalmente na Bacia, enquanto Cachoeirinha, Gravataí e Santo Antônio da Patrulha possuem suas áreas urbanas totalmente inseridas dentro dos limites da Bacia.
Para elaboração do plano, a Bacia foi dividida em quatro grandes regiões e em sete unidades de gestão (UG): Alto Gravataí - Formadores (13% da área total); Alto Gravataí - Banhado Grande (26% da área total); Médio Gravataí (43% da área total); e Baixo Gravataí (18% da área total).
O Rio Gravataí tem como principais afluentes os arroios, em sua margem direita: Brigadeiro, Barnabé, Demétrio, Pinto, Passo Grande, Miraguaia, Venturosa, Veadinho, Chico Lomã; e em sua margem esquerda os arroios: Areias, Sarandi, Feijó, Águas Belas, Passo dos Negros e Alexandrina.
Os estudos realizados sobre a cobertura do solo, seu uso e ocupação, indicaram que prevalecem áreas de campo (50,81%), seguidas por lavoura (19,98%), mata (11,12%), área urbana (7,65%), banhado (3,96%), água (2,04%), campo úmido (1,06%), solo descoberto (2,43%) e reflorestamento (0,89%).
A Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí está localizada em parte no Bioma Mata Atlântica (25% da área da bacia) e parte no Bioma Pampa (75% da área), e a vegetação natural é caracterizada pela presença de Floresta Estacional Semidecidual, além de Áreas de Tensão Ecológica.
É importante destacar que a Bacia possui uma grande extensão de banhados, composta pelo Complexo do Banhado Grande, formado pelos Banhado Grande, Chico Lomã e o dos Pachecos, e, também, por áreas inundáveis localizadas em uma porção de terras baixas.
O Banhado Grande (Unidade Alto Gravataí) e dos Pachecos (unidade Médio Gravataí), além das águas das chuvas, são alimentados por águas provenientes de pequenos rios e arroios, que drenam as partes altas da Bacia e atuam como reservatórios naturais reguladores das vazões ocorrentes no Rio Gravataí.
A Região Metropolitana de Porto Alegre representa parte significativa do PIB Estadual, com destaque para as atividades indústriais, serviços e agricultura. os principais cultivos agrícolas nos municípios pertencentes à bacia são o arroz, a mandioca e a cana-de-açucar, enquanto na pecuária destacam-se as produções bovina e de aves.
Etapas do Plano de Bacia
Fase A
- Identificação e consolidação de informações existentes;
- Obtenção de informações complementares;
- Consolidação do diagnóstico;
- Organização e condução do processo de informação, mobilização e participação social para o processo de planejamento.
Fase B
- Cenário de enquadramento;
- Cenário de tendência com as intervenções previstas;
- Cenários intermediários de enquadramento.
Fase C
- Avaliação do custo aproximado das ações previstas para atingir o enquadramento;
- Estudo e definição de modelos de cobrança para as retiradas e para o abatimento de cargas;
- Avaliação do potencial de arrecadação dos modelos, aplicação ao cenário do enquadramento;
- Proposta de operacionalização da aplicação do Princípio Usuário-Pagador.
Plano de Ações para a Bacia
O Plano de Ações apresenta as metas e intervenções necessárias para o alcance e manutenção desses cenários definidos. Cada componente do arranjo institucional foi dividido em programas, que se subdividem em Ações, sendo o total de 12 (doze) programas e 35 (trinta e cinco) ações. O Plano de Ações possui orçamento estimado em R$74.200.000,00 para seu primeiro quadriênio de implantação (2013-2016).